TRF2 - 5003526-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 19:09
Juntada de Petição
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003526-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA ADVOGADO(A): OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB RJ119853) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
09/05/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:11
Decisão interlocutória
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20/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 20:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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