TRF2 - 5000700-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/08/2023 10:42
Baixa Definitiva
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17/08/2023 10:42
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/07/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000700-87.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA (OAB ES017439) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: GILDA BARROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA (OAB ES017439) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/02/2023 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/02/2023 13:41
Juntada de Petição
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15/02/2023 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2023 18:21
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2023 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/02/2023 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/02/2023 09:20
Determinada a intimação
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02/02/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2023 15:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00008489620174020000
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31/01/2023 10:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/01/2023 18:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2023 18:31
Despacho
-
27/01/2023 14:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 00008489620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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