TRF2 - 5008786-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ANNA AMELIA CLAUDIO BALDANZA

CPF *08.***.*76-50

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 08:11

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 08:04

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008786-81.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANNA AMELIA CLAUDIO BALDANZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/08/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008786-81.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANNA AMELIA CLAUDIO BALDANZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 12:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/08/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2022 09:38

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 09:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 17:01

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01261235820154025001

  • 22/06/2022 16:47

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 22/06/2022 13:22

    Despacho

  • 22/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/06/2022 19:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231, 221 do processo originário.Número: 01261235820154025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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