STJ - 5003717-04.2021.4.02.5109
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/12/2024 13:53
Transitado em Julgado em 06/12/2024
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12/11/2024 17:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008151/2024
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12/11/2024 17:26
Protocolizada Petição 1008151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024
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12/11/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
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11/11/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/11/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
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11/11/2024 16:30
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido
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06/11/2024 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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06/11/2024 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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06/11/2024 12:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984692/2024
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06/11/2024 11:44
Protocolizada Petição 984692/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024
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25/10/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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25/10/2024 09:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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25/10/2024 08:02
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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19/09/2024 11:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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