19/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/08/2025 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 20:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 16:54

Juntado(a)
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 21:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:10

Retirado de pauta
23/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição
21/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 197
12/04/2025 12:44

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/04/2025 12:44

Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
18/04/2023 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
18/04/2023 12:14

Recebidos os autos do STJ
13/09/2022 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/09/2022 19:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/09/2022 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:03

Decisão interlocutória
07/09/2022 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
15/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/07/2022 11:18

Juntada de Petição
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 15:59

Recurso Especial não admitido
01/07/2022 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2022 16:05

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/07/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 20:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/04/2022 11:43

Juntada de Petição
19/04/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:11

Juntado(a)
19/04/2022 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:11

Juntado(a)
13/04/2022 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2022 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
30/03/2022 10:57

Juntada de Petição
29/03/2022 19:25

Juntado(a)
29/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 14:28

Deferido o pedido
29/03/2022 13:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
29/03/2022 13:31

Juntada de Petição
25/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001499-35.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: Paulo Rômulo Maciel de Souza Júnior (OAB ES021017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 57
23/03/2022 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/03/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 11/03/2022 16:04:29)
10/03/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2022 12:18

Juntada de Petição
17/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022 08:47

Juntado(a)
17/02/2022 08:47

Juntado(a)
16/02/2022 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/02/2022 16:35

Juntado(a)
08/02/2022 15:47

Juntada de Petição
08/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2022 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2022 20:44

Deferido o pedido
31/01/2022 18:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
31/01/2022 13:58

Juntada de Petição
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:39

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 219
26/01/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/09/2021 14:24

Juntada de Petição
03/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/06/2021 19:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
10/06/2021 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB08)
10/06/2021 18:10

Alterado o assunto processual
10/06/2021 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/06/2021 15:54

Decisão interlocutória
24/05/2021 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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