STJ - 5001499-35.2018.4.02.5003

17/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 17:40

Embargos de Declaração de CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA acolhidos em parte

15/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1059647/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2252.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2022 Petição Nº 1059647/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1059647/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059647/2022

16/11/2022 18:33

Protocolizada Petição 1059647/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2022

08/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

04/11/2022 20:10

Não conhecido o recurso de CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

18/10/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO