STJ - 5004417-15.2019.4.02.5120

30/10/2023 08:17

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 728593/2023 - AgInt

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0728593 - AgInt no AREsp 2356909 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA, DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA e PAULO ZACARIAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00728593/2023 - AgInt no AREsp 2356909/RJ

12/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728593/2023 - AgInt no AREsp 2356909/RJ

28/08/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826273/2023

22/08/2023 17:27

Protocolizada Petição 826273/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

09/08/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762040/2023

09/08/2023 09:51

Protocolizada Petição 762040/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 728593/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728593/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728593/2023

31/07/2023 22:01

Protocolizada Petição 728593/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

25/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 11:20

Não conhecido o recurso de DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA, DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA e PAULO ZACARIAS DA SILVA

12/06/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO