TRF2 - 5048888-08.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA SEVERIANO TOJAL

CPF *07.***.*80-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 03/02/2023 16:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/10/2022 09:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/10/2022 19:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/10/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 49

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 47

  • 26/08/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 09/08/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2022 03:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 17:03

    Recurso Especial Admitido

  • 12/07/2022 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/07/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 29/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5048888-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA SEVERIANO TOJAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 30/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/03/2022 13:20

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 12:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2022 10:54

    Intimado em Secretaria

  • 10/03/2022 10:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/03/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 13:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/02/2022 10:02

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 21/01/2022 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/11/2021 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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