TRF2 - 5014512-07.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AMELIA DE ARAUJO

CPF *60.***.*30-04

MARIA DE LOURDES GOMES HENRIQUE DA SILVA

CPF *35.***.*84-04

ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA

CPF *45.***.*68-91

SONIA NEIVA PEREIRA

CPF *90.***.*63-87

WAGNER SANTOS DA CUNHA

CPF *37.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 11:11

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2022 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 19/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2022 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/08/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

  • 12/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014512-07.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA NEIVA PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES GOMES HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA AMELIA DE ARAUJO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: WAGNER SANTOS DA CUNHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/04/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 08/04/2022 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/01/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/01/2022 11:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 24/01/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 20/12/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/12/2021 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:55

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 13/12/2021 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/12/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 23/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2021 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2021 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/10/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

  • 21/10/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2021 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 20/10/2021 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/01/2021 14:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/01/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 03/12/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2020 13:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/12/2020 13:46

    Determinada a intimação

  • 18/11/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/11/2020 14:21

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/11/2020 17:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50066701020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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