TRF2 - 5064726-20.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORGE RENATO COUTINHO POLICARPO

CPF *85.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2024 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 15:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:34

    Despacho

  • 07/08/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/05/2024 12:20

    Juntado(a)

  • 13/05/2024 08:00

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2024 06:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 13:03

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2024 10:39

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 08:12

    Intimação por Edital

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064726-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JORGE RENATO COUTINHO POLYCARPO EDITAL Nº 510011331524 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50647262020234025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de JORGE RENATO COUTINHO POLYCARPO, CPF: *85.***.*87-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.012,00 (nove mil e doze reais) CDA(s) 40.***.***/0323-20, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JORGE RENATO COUTINHO POLYCARPO, CPF: *85.***.*87-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 08/09/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

  • 05/09/2023 16:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:26

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 15:26

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 15:26

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 06:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/08/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 15:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 08:50

    Intimação por Edital

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064726-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JORGE RENATO COUTINHO POLYCARPO EDITAL Nº 510010645465 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50647262020234025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de JORGE RENATO COUTINHO POLYCARPO, CPF: *85.***.*87-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.012,00 (nove mil e doze reais) CDA(s) 40.***.***/0323-20, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JORGE RENATO COUTINHO POLYCARPO, CPF: *85.***.*87-00.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 19/06/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

  • 15/06/2023 22:35

    Expedição de Edital - citação

  • 14/06/2023 12:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 17:25

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/06/2023 12:55

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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