TRF2 - 5003532-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 16:07
Baixa Definitiva
-
22/08/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:43
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
05/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 03:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 03:11
Despacho
-
04/07/2023 16:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
04/07/2023 16:21
Juntada de Petição
-
04/07/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003532-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ALESSANDRA MELO SUITA ADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO (OAB RJ109067) AGRAVADO: UNIESP S.A MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 17:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2023 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 13:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/04/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 20:04
Determinada a intimação
-
10/04/2023 18:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
07/04/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 01:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 01:35
Não conhecido o recurso
-
20/03/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/03/2023 11:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2023 18:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068359-44.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Proforma Construcoes LTDA
Advogado: Renato Curvelo de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000520-33.2019.4.02.5102
Maria Daniely Gomes Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Miguel Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 20:30
Processo nº 5000520-33.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Daniely Gomes Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2019 15:02
Processo nº 5029144-95.2019.4.02.5101
Jeferson Luiz Garcia de Lima
Uniao
Advogado: Fabio Paulo Spindola de Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 10:44
Processo nº 5006010-74.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jmb Construcoes LTDA
Advogado: Felipe Lira Handro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 14:34