TRF2 - 0081504-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/07/2023 12:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 09:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
16/07/2023 19:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
09/06/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0081504-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DO ROSARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/09/2021 17:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2021 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50091854720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5068359-44.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Proforma Construcoes LTDA
Advogado: Renato Curvelo de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000520-33.2019.4.02.5102
Maria Daniely Gomes Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Miguel Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 20:30
Processo nº 5000520-33.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Daniely Gomes Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2019 15:02
Processo nº 5029144-95.2019.4.02.5101
Jeferson Luiz Garcia de Lima
Uniao
Advogado: Fabio Paulo Spindola de Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 10:44
Processo nº 5006010-74.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jmb Construcoes LTDA
Advogado: Felipe Lira Handro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 14:34