STJ - 0110198-22.2015.4.02.5001

03/07/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 169999/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169999 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169999/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169999/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169999/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169999/2025 -

05/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169999/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169999/2025

28/02/2025 12:04

Protocolizada Petição 169999/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 841193/2024 - AgInt

20/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841193 - AgInt no AREsp 2611104 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841193/2024 - AgInt no AREsp 2611104/ES

06/02/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841193/2024 - AgInt no AREsp 2611104/ES

26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 841193/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1939.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 841193/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841193/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 841193/2024

24/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 841193/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

17/06/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/05/2024 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 390240/2024

14/05/2024 18:57

Protocolizada Petição 390240/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

11/05/2024 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 381097/2024

10/05/2024 20:12

Protocolizada Petição 381097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

18/04/2024 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO