TRF2 - 5004442-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 16:40
Baixa Definitiva
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26/07/2023 16:40
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004442-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDERSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA (OAB RJ217722) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (OAB RJ060837) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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16/05/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 10:21
Juntada de Petição
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2023 18:29
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2023 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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