TRF2 - 5039342-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
-
12/07/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR27 -> CORDJEF
-
05/07/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR27
-
04/07/2023 16:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5039342-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: EDUARDO BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/06/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
12/06/2023 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2023 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00</b><br>Sequencial: 7
-
07/06/2023 16:33
Remetidos os Autos - GABTR27 -> CORDJEF
-
07/03/2023 17:41
Conclusos para decisão com Agravo - CORDJEF -> GABTR27
-
07/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2023 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/01/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/01/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
-
11/01/2023 13:26
Conhecido o recurso e provido
-
20/09/2022 09:12
Juntada de Petição
-
15/06/2022 10:41
Juntada de Petição
-
12/05/2022 14:55
Juntada de Petição
-
08/03/2022 18:26
Juntada de Petição
-
08/03/2022 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084572-91.2021.4.02.5101
Paulo Andre Soares Fonseca
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 14:50
Processo nº 5084572-91.2021.4.02.5101
Paulo Andre Soares Fonseca
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0183457-17.2017.4.02.5151
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Mauricio Monteiro da Silva
Advogado: Rosimeri Alves Trintin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 16:15
Processo nº 5031880-81.2022.4.02.5101
Tahesa Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 11:54
Processo nº 5031880-81.2022.4.02.5101
Jacesa Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 14:23