TRF2 - 5002381-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

APARECIDA SIQUEIRA MARQUES

CPF *91.***.*57-95

Polo Passivo

Partes

JOSE BERNARDO COSTA RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *00.***.*76-78

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 16:51

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 29/11/2023 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50856439420224025101/RJ

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/10/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/10/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/10/2023 18:30:36)

  • 27/10/2023 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/10/2023 18:30:36)

  • 27/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 18:14

    Prejudicado o recurso

  • 27/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/10/2023 22:51

    Retirado de pauta

  • 25/10/2023 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50856439420224025101/RJ

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002381-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): APARECIDA SIQUEIRA MARQUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: JOSE BERNARDO COSTA RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/09/2023 15:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/09/2023 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

  • 24/07/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002381-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): APARECIDA SIQUEIRA MARQUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: JOSE BERNARDO COSTA RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2023 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2023 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 17:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/02/2023 13:50

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 22:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50000573220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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