TRF2 - 5004463-55.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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08/09/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
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08/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 19:06
Juntada de Petição
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004463-55.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NURSING CARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA KARLA REIS COSTA DIEGUEZ AQUINO (OAB RJ219616) ADVOGADO(A): JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (OAB RJ126815) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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12/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 16:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/06/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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