26/04/2024 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 13:44

Recurso Especial Admitido
10/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 12:27

Negado seguimento a Recurso Especial
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
03/10/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
28/09/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013492-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) ADVOGADO(A): NELSON LAGES RANGEL (OAB RJ057866) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 31
05/09/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/08/2023 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/07/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
21/07/2023 10:43

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
20/07/2023 14:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
13/07/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013492-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) ADVOGADO(A): NELSON LAGES RANGEL (OAB RJ057866) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 108
14/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
05/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
05/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2023 18:19

Determinada a intimação
26/09/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
26/09/2022 08:20

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
23/09/2022 17:39

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 05003546220154025104
23/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
23/09/2022 17:17

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
23/09/2022 17:17

Despacho
22/09/2022 21:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 05003546220154025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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