TRF2 - 5001318-32.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
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24/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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24/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 16:11
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
-
22/11/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
18/10/2023 18:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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04/10/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.
Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5001318-32.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ADRIANO DE LEMOS SAD (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: AIDE SAD JUNIOR EPP (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
03/10/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
03/10/2023 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2023 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/09/2023 12:08
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
25/09/2023 11:07
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
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22/09/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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04/08/2023 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
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03/08/2023 22:23
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/08/2023 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB25
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19/07/2023 14:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/07/2023 07:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2023 17:06
Juntada de Petição
-
07/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5001318-32.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ADRIANO DE LEMOS SAD (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: AIDE SAD JUNIOR EPP (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
06/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 10:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
04/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:57
Retirado de pauta
-
30/06/2023 20:20
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 DE MARÇO DE 2023 que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 2 da 1ª Turma Especializada, esta subsecretaria informará o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover cargo; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: Vide item 2.1; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5001318-32.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ADRIANO DE LEMOS SAD (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: AIDE SAD JUNIOR EPP (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
20/06/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 15:04
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
16/05/2022 12:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
28/03/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 18:54
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
15/02/2022 18:54
Determinada a intimação
-
14/02/2022 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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