TRF2 - 0114184-38.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
08/08/2023 07:03
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0114184-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA RIACHUELO EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
01/05/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/04/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/04/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000463-22.2022.4.02.5001
Mayara Aparecida Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 0000998-72.2020.4.02.0000
Flavio Ribeiro Malafaia
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 16:00
Processo nº 5011432-30.2021.4.02.5002
Emanuel Ribeiro dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 5002504-02.2022.4.02.5117
Andrea Marra Rangel Teixeira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 13:47
Processo nº 5007472-03.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Pasta &Amp; Basta Alimentos LTDA
Advogado: Anete Kampela Diskin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 14:55