TRF2 - 5007472-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 14:55
Baixa Definitiva
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11/01/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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08/01/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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07/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 16:16
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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21/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007472-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PASTA & BASTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANETE KAMPELA DISKIN (OAB RJ157208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 10:43
Juntada de Petição
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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07/06/2022 12:20
Juntada de Petição
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06/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 11:27
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2022 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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