TRF2 - 5002504-02.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ANDREA MARRA RANGEL TEIXEIRA

CPF *23.***.*78-44

ANA CAROLINA MARRA RANGEL TEIXEIRA

CPF *21.***.*32-29

Advogados

RAFAEL JARDIM RANGEL

OAB: 138636/RJ

CPF *02.***.*77-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO04

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 11/07/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 140

  • 06/07/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 06/07/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 30/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 14/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 14/06/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/06/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/06/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002504-02.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ANDREA MARRA RANGEL TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL JARDIM RANGEL (OAB RJ138636) RECORRENTE: ANA CAROLINA MARRA RANGEL TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL JARDIM RANGEL (OAB RJ138636) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:26

    Retirado de pauta

  • 31/05/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 31/05/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 25/05/2023 21:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 25/05/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/05/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/05/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 17/04/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/04/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/11/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 21/11/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

  • 10/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/10/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 06/09/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/09/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:06

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 72

  • 19/08/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CAROLINA MARRA RANGEL TEIXEIRA <br/> Data: 29/09/2022 às 15:25. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito

  • 19/08/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/08/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:19

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 13:19

    Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01S)

  • 01/08/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 20/07/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 17:25

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/05/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CAROLINA MARRA RANGEL TEIXEIRA <br/> Data: 20/06/2022 às 08:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito

  • 12/05/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/05/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/05/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 24 e 23

  • 26/04/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 05/04/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 21:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 21:18

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 18:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/04/2022 18:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE03S)

  • 01/04/2022 18:25

    Declarada incompetência

  • 31/03/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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