TRF2 - 5003125-90.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES

CPF *08.***.*80-10

Advogados

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB: 021993/ES

CPF *04.***.*75-23

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO

OAB: 031688/ES

CPF *45.***.*52-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 18:25

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 13:58

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/05/2024 20:33

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/01/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2024 13:55

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 13:46

    Juntado(a)

  • 29/01/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/01/2024 18:46

    Juntado(a)

  • 15/01/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:26

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 16:03

    Juntado(a)

  • 15/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2024 10:23

    Juntada de Petição

  • 03/01/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/06/2023 07:40

    Intimação por Edital

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003125-90.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE MARQUES EDITAL Nº 500002333040 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOSE MARQUES, CPF: *08.***.*80-10  .VALOR: R$ 9.234,06  (sujeito à atualização).CDA:  296095  .

    Pelo presente, fica JOSE MARQUES - *08.***.*80-10, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.234,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50031259020214025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº  296095), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 9.234,06 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 16/06/2023.    

  • 19/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

  • 16/06/2023 08:32

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:28

    Juntado(a)

  • 20/12/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/12/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 10:10

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 17:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/06/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2022 10:51

    Juntado(a)

  • 10/02/2022 18:42

    Juntado(a)

  • 02/10/2021 11:53

    Juntado(a)

  • 14/06/2021 15:16

    Juntado(a)

  • 02/06/2021 20:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/02/2021 13:08

    Determinada a citação

  • 10/02/2021 06:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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