TRF2 - 5002102-72.2018.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

CNPJ: 03.557.406/0001-68

MARCIO ALONSO DE REZENDE

CPF *71.***.*90-25

Advogados

RODRIGO MARTINS BARBOSA

OAB: 150098/RJ

CPF *99.***.*63-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 18/07/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 10/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:24

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 13:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/06/2025 15:44

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:39

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2025 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 05/05/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 15:40

    Despacho

  • 14/04/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 25/02/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 07:47

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2025 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 14/02/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:09

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/12/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 15:05

    Despacho

  • 03/12/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 15:40

    Juntado(a)

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 21/10/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 13:56

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/07/2024 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 21:52

    Despacho

  • 23/07/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2024 10:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 05/04/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 02/04/2024 15:30

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 24/03/2024 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/03/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/03/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/03/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 12:41

    Despacho

  • 12/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/01/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 19/01/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 17/01/2024 18:42

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 12/01/2024 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/10/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 19:52

    Despacho

  • 23/10/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50021027220184025112

  • 15/06/2020 17:27

    Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 10/06/2020 05:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2020 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 15:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 02:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 30/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2020 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2020 02:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2020 10:45

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 17:41

    Trânsito em Julgado - Data: 16/12/2019

  • 26/11/2019 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/10/2019 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2019 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/10/2019 12:43

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 06/09/2019 16:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/08/2019 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2019 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 17:36

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 05/07/2019 19:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/07/2019 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2019 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2019 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2019 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2019 14:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2019 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 17:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/05/2019 16:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/05/2019 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2019 15:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2019 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2019 13:42

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA

  • 15/03/2019 12:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 07/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2019 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 25/02/2019 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2019 15:42

    Juntada de Petição

  • 15/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2019 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2019 18:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/02/2019 15:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2019 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2019 15:50

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2019 17:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2019 17:37

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/01/2019 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2019 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2018 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2018 18:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/12/2018 17:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2018 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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