24/09/2024 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031884-89.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 44, 68, 77, 87
10/09/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
09/09/2024 20:39

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5101054172021402510120240604155438
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:03

Despacho
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/04/2024 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:41

Despacho
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/12/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5101054-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 194
11/10/2023 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2023 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2023 20:19

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 14:15

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5101054-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 116
30/05/2023 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2023 11:09

Retirado de pauta
02/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
30/04/2023 20:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 135
24/04/2023 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/12/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/11/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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