TRF2 - 5071566-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
06/09/2023 11:10
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
30/06/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071566-80.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
05/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
-
02/05/2023 12:42
Alterado o assunto processual
-
28/04/2023 18:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:19
Declarada incompetência
-
18/04/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002536-95.2023.4.02.0000
Uniao
Davi Daniel das Neves
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 21:38
Processo nº 5005582-92.2021.4.02.5002
Vitor Santiago Lacerda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 15:22
Processo nº 5004269-93.2021.4.02.5003
Maykon de Paula Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:27
Processo nº 5011464-69.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jaime Albino Veloso
Advogado: Ira Luiz Veloso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 17:45
Processo nº 5005996-90.2023.4.02.0000
Lc Con Empreiteira LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 11:07