TRF2 - 5000204-87.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO PIERRE FILHO

CPF *62.***.*90-78

Advogados

VALBER CRUZ CEREZA

OAB: 016751/ES

CPF *11.***.*23-61

LAURIANE REAL CEREZA

OAB: 017915/ES

CPF *09.***.*22-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/10/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/09/2023 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/09/2023 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/09/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000204-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO PIERRE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 134

  • 24/05/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2023 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 16:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/02/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 13:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 13:25

    Despacho

  • 17/01/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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