21/03/2025 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
20/03/2025 19:58

Recebidos os autos do STJ
11/10/2023 20:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 16:23

Recurso Especial Admitido
15/08/2023 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
15/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
12/07/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
11/07/2023 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 5017704-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GABRIELLE JOY BEAMESDERFER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: ARACELIS KELLY FAHIE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES (OAB RJ105047) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 80
18/05/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
18/05/2023 16:15

Despacho
15/05/2023 11:21

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
15/05/2023 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 18:39

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2023 12:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
31/03/2023 23:46

Juntada de Petição
10/03/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência
10/03/2023 12:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/03/2023 21:54

Juntada de Petição
08/03/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2023 19:02

Expedição de ofício
08/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/03/2023 12:39

Despacho
06/03/2023 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
06/03/2023 17:46

Intimado em Secretaria
06/03/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2023 12:31:48)
06/03/2023 17:44

Juntado(a)
28/02/2023 12:28

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/02/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 18:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/01/2023 17:43

Juntado(a)
16/01/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/01/2023 15:16

Despacho
13/01/2023 17:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
13/01/2023 17:22

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:39

Juntado(a)
19/12/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/08/2022 14:56

Decisão interlocutória
01/08/2022 08:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
26/07/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2022 12:09

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
25/07/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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