01/12/2022 11:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
01/12/2022 11:17

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 15:12

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5053263-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REJANE MARTINS PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA (OAB RJ086832) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 153
20/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/05/2022 10:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/05/2022 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 08:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 08:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/05/2022 23:31

Juntada de Petição
04/05/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/04/2022 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2022 12:40

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5053263-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REJANE MARTINS PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA (OAB RJ086832) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 193
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/08/2021 16:04

Distribuído por prevenção - Número: 00721870720184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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