STJ - 5006654-17.2023.4.02.0000

26/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780414/2024

06/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 780414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 575432/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575432 - AgInt no REsp 2142066 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00575432/2024 - AgInt no REsp 2142066/RJ

23/08/2024 20:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/08/2024.

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:39

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575432/2024 - AgInt no REsp 2142066/RJ

23/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/07/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610530/2024

23/07/2024 12:59

Protocolizada Petição 610530/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 575432/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575432/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 575432/2024

05/07/2024 15:49

Protocolizada Petição 575432/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525496/2024

21/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 525496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

17/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 17:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada

29/05/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1374842 (2018/0263571-4)

06/05/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO