TRF2 - 5030976-41.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/08/2024 09:28
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2024 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030976412020402500120240704095620
-
02/07/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 20:08
Recurso Especial Admitido
-
01/07/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
29/04/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 12:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/04/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
13/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 20:06
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030976-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 06:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2023 06:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2023 11:13
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
14/07/2023 15:55
Juntada de Petição
-
14/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030976-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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