TRF2 - 5004028-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 13:52
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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04/07/2023 16:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Petição
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004028-25.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: TANIA MOUNAYAR BARRETO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAILA DURAZZO NEGRISOLO (OAB SP237609) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) REQUERIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2023 18:18
Juntada de Certidão
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13/06/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/06/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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30/05/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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26/04/2023 15:55
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50154676720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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