TRF2 - 5001516-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
28/09/2023 19:50
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 19:50
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
01/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001516-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BIANCA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO ROQUETE TAVARES (OAB RJ168422) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS VINICIUS MENDONCA DA SILVA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: FARMACIA IATE CLUB LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
09/06/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2023 11:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
16/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2023 11:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/03/2023 10:36
Juntada de Petição
-
07/03/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2023 14:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/02/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004361-74.2023.4.02.0000
Alfredo Bences Rodrigues
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 19:33
Processo nº 5006862-07.2022.4.02.5118
Deise Lucidi da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 12:35
Processo nº 5011311-36.2022.4.02.0000
Municipio do Rio de Janeiro
Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...
Advogado: Carlos Andre Franco Marques Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 07:15
Processo nº 5000055-59.2021.4.02.5003
Marilda dos Anjos da Costa
Uniao
Advogado: Kleilton Patricio Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 14:43
Processo nº 5000674-65.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Lucia Malafaia Menezes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05