19/12/2024 14:39

Baixa Definitiva
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105062-14.2024.4.02.9666/TRF (KLEILTON PATRICIO DALFIOR)
29/11/2024 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105061-29.2024.4.02.9666/TRF (MARILDA DOS ANJOS DA COSTA)
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/10/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:50

Determinada a intimação
25/10/2024 22:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-43 processada no TRF2 com o no. 51050621420244029666/TRF (KLEILTON PATRICIO DALFIOR)
17/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-43 processada no TRF2 com o no. 51050612920244029666/TRF (MARILDA DOS ANJOS DA COSTA)
15/10/2024 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-43
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 22:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-43
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:41

Determinada a intimação
15/07/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/10/2023 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
31/10/2023 14:43

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:16

Despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/07/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/07/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000055-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARILDA DOS ANJOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/06/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 215
04/04/2023 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2023 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/03/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 20:19

Revogada a Tutela Provisória
01/03/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:19

Determinada a intimação
02/12/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 22:33

Determinada a intimação
15/09/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 09:55

Juntada de Petição
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2022 18:25

Conclusos para julgamento
17/05/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
21/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2021 19:39

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
05/11/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2021 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 23:01

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 20:48

Despacho
16/04/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 15:33

Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESSMT01S)
03/03/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2021 13:59

Juntada de Certidão
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/02/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 19:33

Determinada a intimação
18/02/2021 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 15:18

Juntada - Peças Digitalizadas
17/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSMT01S para ESVITCONCJ)
06/02/2021 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
30/01/2021 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/01/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/01/2021 11:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 11:41

Determinada a citação
18/01/2021 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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