TRF2 - 5000111-81.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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14/12/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
11/12/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/11/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/11/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/11/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 19:47
Recurso Especial não admitido
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
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08/11/2023 06:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/11/2023 06:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Transitado em Julgado - 08/11/2023 06:48:57)
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/10/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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08/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2023 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 19:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000111-81.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCOS ALEXANDRE GONCALVES DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
15/06/2023 16:24
Juntado(a)
-
22/05/2023 07:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/04/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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12/02/2023 10:21
Juntado(a)
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30/01/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2023 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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17/01/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2022 10:15
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/07/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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15/07/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 16:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2020 16:48
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/07/2020 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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