TRF2 - 5021849-11.2022.4.02.5001

23/01/2024 17:57

Baixa Definitiva

23/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023 10:15

Juntada de Petição

21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/10/2023 15:24

Determinada a intimação

24/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/09/2023 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

20/09/2023 10:58

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

04/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:30:00</b>

27/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 21

23/06/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023 12:32

Retirado de pauta

10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023 20:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 504

27/04/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023 13:49

Juntado(a)

10/01/2023 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

09/01/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2022 13:53

Conclusos para julgamento

29/09/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2022 13:56

Determinada a citação

19/07/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio