TRF2 - 5054155-24.2022.4.02.5101

01/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

23/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

23/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/06/2025 10:23

Juntada de Petição

12/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

10/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025 17:08

Decisão interlocutória

01/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/10/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:51

Decisão interlocutória

07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/04/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 15:16

Determinada a intimação

21/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE11

19/03/2024 12:01

Transitado em Julgado

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/03/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 16:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/11/2023 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/09/2023 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 14:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/07/2023 23:17

Juntada de Petição

17/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023 12:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 00:00

Intimação

08/06/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/06/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

08/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/05/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

18/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 14:25

Julgado improcedente o pedido

06/04/2023 10:56

Juntada de Petição

02/12/2022 11:51

Conclusos para julgamento

26/11/2022 00:13

Juntada de Petição

21/11/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022 11:39

Determinada a intimação

04/08/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 22:23

Distribuído por sorteio