TRF2 - 5011537-47.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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19/09/2023 13:05
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2023 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2023 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2023 17:43
Despacho
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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14/08/2023 14:21
Juntada de Petição
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09/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/07/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011537-47.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CICERO CLEMENTE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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15/06/2023 16:25
Juntado(a)
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14/03/2023 23:37
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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