TRF2 - 5002238-21.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/09/2023 14:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/09/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2023 17:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002238-21.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5
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21/06/2023 15:47
Juntado(a)
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13/04/2021 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2021 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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15/03/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/03/2021 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2021 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2021 22:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/02/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/02/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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23/02/2021 18:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/02/2021 18:41
Juntada - Julgamento
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10/02/2021 12:43
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2021 12:43
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
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29/05/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/05/2020 14:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 129
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03/03/2020 21:38
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2020 21:38
Juntada - Julgamento
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03/03/2020 14:58
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2020 14:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/12/2019 07:12
Juntada - Julgamento
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11/12/2019 17:33
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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16/10/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2019 15:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 209
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08/10/2019 06:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/10/2019 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/10/2019 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2019 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2019 16:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/09/2019 16:00
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/09/2019 13:16
Distribuído por sorteio
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30/08/2019 14:15
Juntada - Peças Digitalizadas
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28/08/2019 17:11
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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