TRF2 - 5020838-44.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 12:29
Baixa Definitiva
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15/04/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2024 23:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019282-09.2024.4.02.9666/TRF (HERMINIO FRANCISCO PAGANINI)
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01/03/2024 15:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-85 processada no TRF2 com o no. 50192820920244029666/TRF (FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO)
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01/03/2024 15:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-85 processada no TRF2 com o no. 50192820920244029666/TRF (HERMINIO FRANCISCO PAGANINI)
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08/02/2024 16:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-85
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06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/01/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/01/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/01/2024 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-85
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12/12/2023 17:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/12/2023 15:09
Juntada de Petição
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05/12/2023 15:31
Juntada de Petição
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/10/2023 15:55
Juntada de Petição
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10/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2023 10:30
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:29
Juntada de Certidão
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30/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 12:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/08/2023 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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30/08/2023 12:06
Transitado em Julgado
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 09:41
Juntada de Petição
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21/08/2023 09:37
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/07/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020838-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HERMINIO FRANCISCO PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056) ADVOGADO(A): FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO (OAB ES035680) ADVOGADO(A): THALYSON SANTOS STEIN (OAB ES033325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/06/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/06/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 297
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17/03/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/03/2023 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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16/03/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2023 14:14
Julgado improcedente o pedido
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31/08/2022 16:46
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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