TRF2 - 5006068-48.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE SOARES SANTOS

CPF *92.***.*55-26

MARIA DE LOURDES SOARES FILHA

CPF *35.***.*90-63

JOSE KLEITON SOARES SANTOS

CPF *92.***.*80-89

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 22/04/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 22/04/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:55

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/04/2024 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 06:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 05/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 11/12/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/12/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 17:15

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 19:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2023 21:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/11/2023 19:29

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 10/09/2023 23:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 09/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2023 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 17:34

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5006068-48.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 707) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SOARES FILHA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB ES026605) AGRAVADO: CRISTIANE SOARES SANTOS ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB ES026605) AGRAVADO: JOSE KLEITON SOARES SANTOS ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB ES026605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 707

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/03/2022 13:51

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 27

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 25/02/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/02/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 20:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/02/2022 20:28

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 18:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/02/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2021 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/10/2021 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/10/2021 12:05

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2021 20:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 31/05/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2021 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2021 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5

  • 28/05/2021 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2021 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/05/2021 16:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2021 11:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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