TRF2 - 5001765-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTAYR DOS SANTOS MARTINS

CPF *56.***.*80-25

JULPYRA CARDOSO MARTINS

CPF *00.***.*81-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 12:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/04/2023 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/04/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 05:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 02/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/02/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/02/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/02/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/02/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/02/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2022 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/09/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/08/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 22/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 09:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 18:34

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 15:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/07/2022 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2022 12:17

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001765-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALTAYR DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: JULPYRA CARDOSO MARTINS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA REGINA MARTINS ALVES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/06/2022 09:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 21/06/2022 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2022 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 20/06/2022 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/05/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 30 e 31

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/05/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 17:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/05/2022 14:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001765-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALTAYR DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: JULPYRA CARDOSO MARTINS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA REGINA MARTINS ALVES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/04/2022 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 11:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 08/04/2022 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/03/2022 17:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/03/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 06:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/02/2022 06:21

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 15:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50013178120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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