06/05/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Decisão interlocutória
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
13/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:48

Juntada de Petição
04/04/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 158
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
01/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/03/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 18:58

Recurso Especial Admitido
27/02/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 18:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2024 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
19/01/2024 20:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00318957720184025101/RJ
11/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/01/2024 19:49

Juntada de Petição
14/12/2023 02:00

Baixa Definitiva
14/12/2023 02:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2023 18:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
27/10/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009635-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA GABRIELA OLMOS SOEIRO LOPES MONCAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RENATO OLMOS SOEIRO SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 123
08/09/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/07/2023 11:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/07/2023 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2023 19:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
01/04/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2023 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
24/03/2023 13:19

Juntada de Petição
21/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/02/2023 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 21:20

Juntada de Petição
10/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009635-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA GABRIELA OLMOS SOEIRO LOPES MONCAO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RENATO OLMOS SOEIRO SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 130
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/09/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2022 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
18/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009635-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA GABRIELA OLMOS SOEIRO LOPES MONCAO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RENATO OLMOS SOEIRO SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 72
29/06/2022 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 21:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2022 21:47

Determinada a intimação
03/06/2022 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
02/06/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 15:25

Determinada a intimação
23/05/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009635-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RENATO OLMOS SOEIRO SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA GABRIELA OLMOS SOEIRO LOPES MONCAO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 134
30/03/2022 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
12/07/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2021 16:21

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2021 16:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00