18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
17/06/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556989/2025
17/06/2025 21:53

Protocolizada Petição 556989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025
27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 464932/2025 -
26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 464932/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 464932/2025
23/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 464932/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025
27/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263769/2025
27/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 263769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, JOSE RENATO OLMOS SOEIRO SANTOS e MARIA GABRIELA OLMOS SOEIRO LOPES MONCAO e provido em parte
27/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 436148/2024
27/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 436148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 397689/2024
16/05/2024 14:34

Protocolizada Petição 397689/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024
10/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/05/2024 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
06/05/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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