TRF2 - 5017099-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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31/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017099-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 14:40
Juntada de Petição
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12/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:08
Expedição de ofício
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12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2022 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 00012024520114025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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