TRF2 - 5029428-64.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA

CNPJ: 01.246.018/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 14:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029428-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA EDITAL Nº 510010775422 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50294286420234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022200936610, 7062202368805, 7022101864700, 7062107939140, 7022101916956, 7022100280004, 7062103392457, 7062100646296, 7022103281788, 7022101420071, 7022103282083, 7062003606676, 7062005033100, 7022001333827, 7022001333746 e 7022002118555, para crédito a favor da exeqüente de R$ 357.598,17, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/06/2023.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 30/06/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 11:29

    Expedição de Edital - citação

  • 09/05/2023 13:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2023 17:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 14:30

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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