TRF2 - 5002149-68.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIADNE BELTRAN CIRIA

CPF *82.***.*15-39

Advogados

KRISTIANY DUARTE MACAMBIRA HUEB

OAB: 045055/DF

CPF *36.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 18:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 17/04/2024 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:23

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 07:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/02/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002149-68.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARIADNE BELTRAN CIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISTIANY DUARTE MACAMBIRA HUEB (OAB DF045055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/08/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2023 12:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 05/07/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002149-68.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARIADNE BELTRAN CIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISTIANY DUARTE MACAMBIRA HUEB (OAB DF045055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/02/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2023 17:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 18:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50111782820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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