TRF2 - 5013964-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 11:05
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 21:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/04/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:15
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 17:50
Juntada de Petição
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013964-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAFAEL RISCADO LUCIO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
30/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/08/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 12:08
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013964-11.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAFAEL RISCADO LUCIO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/02/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2023 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2023 17:10
Juntada de Petição
-
16/01/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 15:17
Não conhecido o recurso
-
17/10/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 15:47
Juntada de Petição
-
06/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2022 15:07
Determinada a intimação
-
05/10/2022 16:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00263122920094025101
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05/10/2022 16:20
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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05/10/2022 15:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 12:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.Número: 00263122920094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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