TRF2 - 5125074-72.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BIANCA CHRISTIAN CHAGAS SANTOS

CPF *11.***.*92-54

ROSEMERE CHAGAS SANTOS

CPF *72.***.*45-87

Advogados

FELIPE PEREIRA VIANNA

OAB: 233905/RJ

CPF *11.***.*88-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

  • 06/11/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 06/11/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 06/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2023 14:30

    Expedição de Alvará

  • 06/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 14:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073470-83.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 14:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073469-98.2023.4.02.9666/TRF (ROSEMERE CHAGAS SANTOS)

  • 02/10/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 29/09/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 29/09/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 28/09/2023 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-04 processada no TRF2 com o no. 50734699820234029666/TRF (ROSEMERE CHAGAS SANTOS)

  • 21/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-04 processada no TRF2 com o no. 50734708320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/09/2023 16:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-04

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 12/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 01/09/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 01/09/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 30/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-04

  • 24/08/2023 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2023 13:19

    Despacho

  • 17/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 11:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 16/08/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

  • 17/07/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 17/07/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 01/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 26/06/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 26/06/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5125074-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSEMERE CHAGAS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA VIANNA (OAB RJ233905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA INTERESSADO: BIANCA CHRISTIAN CHAGAS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA VIANNA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): LUANA VARGAS MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 23/06/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 23/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 13/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/06/2023 16:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 10/05/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 24/04/2023 20:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 20/04/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

  • 05/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 05/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 31/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/03/2023 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 19/03/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 19/03/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 14/03/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para julgamento - 14/03/2023 09:28:49)

  • 06/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 06/03/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/02/2023 21:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/02/2023 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 30/01/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 24/01/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 111 e 112

  • 24/10/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 24/10/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/10/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 14:55

    Despacho

  • 18/10/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/10/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/10/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/10/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 28/09/2022 21:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 15/09/2022 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 13/09/2022 09:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 23/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/08/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 02/08/2022 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 01/07/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/07/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:31

    Conhecido o recurso e provido

  • 30/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/06/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/06/2022 03:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 07/06/2022 15:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/06/2022 09:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 31/05/2022 19:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 31/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:27

    Determinada a intimação

  • 30/05/2022 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2022 08:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/05/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/05/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 12:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2022 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/05/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 17:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2022 20:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 20:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 20:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/03/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 24/02/2022 15:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 14:26

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2022 19:52

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2022 17:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2022 12:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 12:55

    Determinada a citação

  • 21/01/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERE CHAGAS SANTOS <br/> Data: 23/02/2022 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO DA S

  • 21/01/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/12/2021 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2021 13:57

    Determinada a intimação

  • 14/12/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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