15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004866-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PLASTICOS IBRACIL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
01/03/2023 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
24/11/2022 09:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
12/08/2022 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
09/06/2022 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
26/04/2022 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
25/04/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
22/03/2022 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
22/03/2022 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
20/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/03/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2022 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50032101020224020000/TRF2
17/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
17/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/02/2022 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
14/02/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
14/02/2022 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/02/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 11:54

Julgado improcedente o pedido
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2022 11:30

Conclusos para julgamento
02/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/02/2022 18:45

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 02/02/2022 14:00. Refer. Evento 32
02/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:30

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 16:30

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 16:29

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 16:29

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 16:28

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2022 11:17

Juntada de Petição
26/01/2022 17:09

Juntada de Petição
26/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 48 e 49
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 49
19/01/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/01/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/01/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2022 12:03

Decisão interlocutória
10/01/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/12/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 14:04

Decisão interlocutória
17/12/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
16/12/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2021 09:18

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 02/02/2022 14:00
03/12/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 18:31

Decisão interlocutória
04/11/2021 09:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2021 05:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2021 10:27

Intimado em Secretaria
26/07/2021 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2021 10:20

Expedição de ofício
26/07/2021 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 09:12

Concedida a tutela provisória
20/07/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/07/2021 Número de referência: 831978
20/07/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/07/2021 Número de referência: 831063
14/07/2021 16:36

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:09

Juntada de Petição
14/07/2021 14:03

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:54

Determinada a intimação
08/07/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 16:21

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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